| ID Semântico: |
de-placido:contrabando-de-guerra |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Internacional |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Na terminologia do Direito Internacional, indica a expressão toda remessa de mercadoria , feita por um país neutro a um país beligerante, a qual, por sua natureza, possa vir a fortalecer os recursos deste. Desse modo, o contrabando de guerra, segundo as circunstâncias, pode caracterizar-se pelo envio de quaisquer espécies de mercadorias, sejam propriamente aquelas que se dizem material de guerra , como as que se indicam de consumo comum . A intervenção do neutro, para favorecer o beligerante com a remessa de mercadoria, de que ele necessita, de modo a revigorar sua posição, pelo suprimento do que falta, é que toma a feição do contrabando. E, nestas circunstâncias, é que ele se diz absoluto ou relativo . Absoluto , quando a remessa consiste em objetos exclusivamente de uso militar e de guerra, como armas, munições, equipamentos etc. Relativo , quando consiste na remessa de objetos, que tanto se usam em tempo de guerra como de paz. O contrabando de guerra está sujeito à apreensão e ao confisco. De igual modo, o navio neutro que o conduz pode ser apresado, e até mesmo confiscado.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Contrabando de guerra' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Na terminologia do Direito Internacional, indica a expressão toda remessa de mercadoria , feita por ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrabando de guerra
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
