Contraestadia
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Contraestadia
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/contraestadia |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** Também chamada de “sobrestadia”. **2.** *Vide* CONTROSTALLIA e DEMURRAGE CHARGE. **3.** Tempo que excede ao prazo concedido ao navio para sua estadia no porto durante a carga ou descarga de mercadorias. **4.** Taxa paga, a título de indenização, pela estadia ou permanência no porto além do prazo fixado para carga ou descarga das mercadorias, que tem preferência sobre todas as outras dívidas acerca do valor dos efeitos carregados, salvo sobre os salários devidos por serviços prestados à embarcação, compreendidos os de pilotagem e salvados.
- Nota Adicional:* (dir.com.) 1. Também chamada de “sobrestadia”. 2. v. CONTROSTALLIA e DEMURRAGE CHARGE. 3. Tempo que excede ao prazo concedido ao navio para sua estadia no porto durante a carga ou descarga de mercadorias. 4. Taxa paga, a título de indenização, pela estadia ou permanência no porto além do prazo fixado para carga ou descarga das mercadorias, que tem preferência sobre todas as outras dívidas acerca do valor dos efeitos carregados, salvo sobre os salários devidos por serviços prestados à embarcação, compreendidos os de pilotagem e salvados
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Denominação que se dá, na terminologia do Direito Comercial Marítimo, aos dias que o navio excede dos que são estipulados para a sua estadia no porto. Diz-se, também, sobreestadia .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação de CONTRAESTADIA nos autos do processo." | "Ocorreu o uso prático de CONTRAESTADIA de forma direta e acessível no caso." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contraestadia
Referência Bibliográfica
- Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica (EPUB 3.3) — C.xhtml | Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
