Contrafação de marca

   Contrafação de marca

ID Semântico:	de-placido:contrafacao-de-marca
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Indica a expressão toda reprodução ou uso de marca de fábrica, de indústria, ou de comércio em violação aos direitos de seu proprietário. E essa contrafação ocorre pela simples reprodução de elemento, que se apresente como essencial à marca. É que, como já se assentou na jurisprudência, a contrafação não se atende pelas diferenças, mas pelas semelhanças . E, daí, a simples imitação produz a figura da contrafação de marca, desde que, por ela, há a confusão, em virtude da qual se pode inculcar uma por outra.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Contrafação de marca' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Indica a expressão toda reprodução ou uso de marca de fábrica, de indústria, ou de comércio em viola..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: contrafação de marca

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva