| ID Semântico: |
de-placido:contrastaria |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Penal |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Indica o estabelecimento ou ofício de quem examina e avalia, pelo toque, o valor dos metais preciosos e das joias. Por essa razão, contrastar , vulgarmente tido como lutar contra, resistir, possui na técnica oficial de ourivesaria o sentido de avaliar quilates dos metais preciosos das joias. E, nesse sentido, juridicamente, é aplicado, notadamente no Direito Penal, onde a falsificação ou substituição do sinal do contraste constitui delito punível (Cód. Penal, art. 106). Ao avaliador de quilates dá-se o nome de contraste . E quanto ao verbo também se usa contrastear , com o mesmo sentido de contrastar . Para o ato da avaliação , embora se use contraste , melhor é contrasteação .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Contrastaria' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Indica o estabelecimento ou ofício de quem examina e avalia, pelo toque, o valor dos metais precioso..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrastaria
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
