Contrato a título gratuito
| ID Semântico: |
de-placido:contrato-a-titulo-gratuito |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Num sentido geral, contrato a título gratuito, ou simplesmente contrato gratuito , é aquele em que somente uma das partes obtém utilidade ou benefício, isto é, uma das partes obriga-se a dar ou fornecer uma prestação em favor de outrem, sem que o obrigue à retribuição. Mostra-se ato de liberalidade , em certos casos e por isso se diz contrato benéfico . Noutros casos se diz gratuito , porque não há compensação nem remuneração para uma das partes. Desta forma, o contrato apresenta os dois aspectos de uma utilidade prestada sem uma compensação (comodato, mandato, depósito) por uma das partes à outra; ou numa liberalidade (doação), em que há um benefício, sem qualquer retribuição. Num sentido estrito, mais geralmente se diz contrato a título gratuito, para designar as doações entre viv os. Ao contrato a título gratuito se opõe o contrato oneroso .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Contrato a título gratuito' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Num sentido geral, contrato a título gratuito, ou simplesmente contrato gratuito , é aquele em que s..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato a título gratuito
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
