| ID Semântico: |
de-placido:contrato-comercial |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Comercial |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Ao contrário do contrato civil, é o que se estabelece na esfera do Direito Comercial, onde pelo menos um dos contratantes deve ser comerciante. Os contratos comerciais são sempre da natureza dos onerosos . Em comércio, não há contratos gratuitos, desde que o lucro é sempre o fito que o domina. Há contratos que, por sua natureza, são sempre comerciais, assim determinados em razão de sua matéria ou das pessoas que neles intervêm. As letras de câmbio, cheques , os contratos de câmbio, armação e expedição de navio indicam- se sempre contratos de comércio. Quando o objeto do contrato é comercial, o contrato será comercial. A comercialização do contrato, quando não é ele obrigatoriamente comercial, resulta, pois, do objeto , do motivo , ou da causa , que lhe serve de relação fundamental , desde que seja de natureza mercantil ou assente em atos reputados como mercantis.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Contrato comercial' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Ao contrário do contrato civil, é o que se estabelece na esfera do Direito Comercial, onde pelo meno..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato comercial
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
