Contrato comutativo

   Contrato comutativo

ID Semântico:	de-placido:contrato-comutativo
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Quando, segundo a expressão do vocábulo comutativo , do latim commutare (trocar), há entre os contratantes equivalência exata entre prestações e contraprestações. É contrato oneroso e bilateral, com reciprocidade de obrigações, mais ou menos iguais, mais ou menos equivalentes, dando, assim, o perfeito sentido de troca de obrigações. Opõe-se ao aleatório , também como ele oneroso e bilateral, mas sem a exigência da equidade de prestações. E, dessa forma, no contrato comutativo um dos contratantes não pode exigir a sua prestação sem que tenha antes cumprido a sua.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Contrato comutativo' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Quando, segundo a expressão do vocábulo comutativo , do latim commutare (trocar), há entre os contra..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: contrato comutativo

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva