Contrato concluído

   Contrato concluído

ID Semântico:	de-placido:contrato-concluido
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz em referência ao contrato que foi ultimado ou ajustado entre as partes, de modo a poder, desde logo, surtir seus efeitos legais; transformado em lei entre as partes, a sua observância se impõe, cabendo aos contratantes exigir, uns dos outros, as obrigações assumidas, salvo se novo ajuste , com o consentimento dos contratantes, vem desobrigá-los da prestação, ou alterar o modo de seu cumprimento ou de sua execução.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Contrato concluído' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz em referência ao contrato que foi ultimado ou ajustado entre as partes, de modo a poder..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: contrato concluído

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva