Contrato de corretagem

   Contrato de corretagem

ID Semântico:	https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/769/contrato-de-corretagem
Classe:	Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito), área: Direito Geral. Acesse o artigo completo em: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/769/contrato-de-corretagem

• Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/574/contrato-de-corretagem

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Também conhecido como de mediação , é a convenção pela qual uma pessoa, sem qualquer relação de dependência, se obriga, mediante remuneração, a obter para outrem um ou mais negócios, consoante as instruções recebidas, ou a fornecer-lhe as informações necessárias visando a celebração do contrato. O Código Comercial, que teve a Parte Primeira – Lei nº 556 de 25.06.1850 – revogada pelo CC/2002, art. 2.045, focalizou o corretor (arts. 36 a 67) apenas se referindo à profissão de corretor como agente do comércio, que exerce atividade econômica de intermediação, e a incluindo entre os atos do comércio , voltadas para a conclusão de negócios mercantis. Tal não é o sentido ( restrito) que lhe dá a doutrina moderna, que considera a corretagem como contrato, ou mais propriamente uma obrigação de fazer , visando a execução do resultado útil, ou seja, a convergência de vontades e a conclusão do negócio. Obtendo êxito na aproximação, após a formalização entre comprador e vendedor, o corretor fará jus à compensação adicional ( comissão ), pelo serviço prestado.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O entendimento jurisprudencial sobre Contrato de corretagem é controverso."	"Veja o que o STF e STJ decidem sobre Contrato de corretagem na DOD Pédia."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Civil
• Classe Terminológica: Verbete Doutrinário / Jurisprudencial
• Natureza Jurídica: Verbete comentado
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: contrato de corretagem

Referência Bibliográfica

• DOD Pédia – Dizer o Direito (buscadordizerodireito.com.br) | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva