| ID Semântico: |
de-placido:contrato-de-sociedade |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É a expressão para designar a participação no processo ou para revelar a sociedade que se possa estabelecer entre o advogado e a parte, em virtude da qual fica o advogado com o direito de ter uma parte ou de participar dos proventos que resultem do processo. No contrato de sociedade, o advogado se associa com o cliente na busca de resultados, inclusive cedendo a ele uma ou mais atividades ou comando de suas atividades; o benefício que será recebido pode incidir em coisas outras, que não sejam objeto da demanda. O contrato de sociedade, pois, não equivale aos honorários, constantes de percentagem sobre o valor da causa, mas à participação nos resultados da causa. Por ele, firma-se entre o advogado e o cliente uma associação a respeito dos resultados, que se possam obter da demanda. O contrato de sociedade é proibido pelo Código de Ética dos Advogados, que impede a associação entre advogado e cliente e se difere do contrato cotalício ou Quota Litis , que constitui um contrato de risco, em que predomina a álea no trabalho do profissional que, aliás, geralmente se vincula a uma obrigação de diligência e não a uma obrigação de resultado. Contrato cotalício ou quota litis , ao contrário do contrato de sociedade, é permitido no ordenamento jurídico brasileiro, já havendo inclusive precedente no Superior Tribunal de Justiça sobre o tema (Recurso Especial 1.883, de São Paulo, julgado em 08 de maio de 1990 pela Terceira Turma, sob o relato do Ministro Eduardo Ribeiro). Vide: Contrato Cotalício . (nsf e gc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Contrato de sociedade' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É a expressão para designar a participação no processo ou para revelar a sociedade que se possa esta..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato de sociedade
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
