Contrato eletrônico
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Contrato eletrônico
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/contrato-eletronico |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Teoria Geral do Direito |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito virtual.* **1.** É o que se opera entre o titular do estabelecimento virtual e o internauta, mediante transmissão eletrônica de dados. Modalidade de negócio a distância, efetivando-se via Internet por meio de instrumento eletrônico, no qual está consignado o consenso das partes contratantes (José Rogério Cruz e Tucci). **2.** É aquele celebrado por meio de programa de computador ou de aparelhos com tais programas, que dispensam assinatura ou que exigem assinatura codificada ou senha (Semy Glanz). **3.** Aquele em que a vontade deriva do ambiente virtual, sem que policitante e oblato tenham feito qualquer tratativa preliminar pelos meios tradicionais (Valéria E. de Melo Gregores).
- Nota Doutrinária:* Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Comercial, de autoria de Paulo Marcos Rodrigues Brancher. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/259/edicao-1/contrato-eletronico)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Contrato eletrônico nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Contrato eletrônico' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato eletrônico
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Enciclopédia Jurídica da PUC-SP
