| ID Semântico: |
de-placido:contrato-hospitalar |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
É também chamado de contrato de serviços hospitalares, contrato de clínica, contrato de hospitalização, contrato médico ou contrato de prestação de serviços, incidindo cada nome, conforme o aspecto predominante da atividade médica, em cada caso. O contrato hospitalar caracteriza-se pelo sinalagma, pela comutatividade, pela atipicidade (conteúdo não previsto na lei) e pela complexidade (pois é integrado por diversas prestações de serviços com a participação maior ou menor de diversos agentes em cada atividade), nele constando como fornecedor do serviço o hospital. Como ensinou Ruy Rosado de Aguiar Junior (“Responsabilidade civil do médico”, in Revista Jurídica, Editora Síntese, nº 231, pp. 123/147), “o hospital é uma universalidade de fato, formada por um conjunto de instalações, aparelhos e instrumentos médicos e cirúrgicos destinados ao tratamento da saúde, vinculada a uma pessoa jurídica, sua mantenedora, mas que não realiza ato médico”. O hospital compreende um complexo de serviços envolvendo não só a assistência médica como serviços auxiliares e complementares, como enfermagem, fornecimento de medicamentos e instrumentos, instalações adequadas para cirurgia e outros atos, além de hospedagem do paciente e acompanhante, com fornecimento de alojamento e alimentação.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Contrato hospitalar' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: É também chamado de contrato de serviços hospitalares, contrato de clínica, contrato de hospitalizaç..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato hospitalar
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
