| ID Semântico: |
de-placido:contrato-inominado |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Dentro do sentido que se dá ao vocábulo inominado (que não tem nome), tal se entende o contrato que não possui denominação especial registrada ou anotada em lei, isto é, não vem em lei regulado por uma denominação especial. Os contratos inominados, ou que não têm qualificação e regulamentação especial em lei, são regulados, quando não o possam por analogia a contratos nominados ou assemelhados, pelos princípios gerais de Direito, que traçam as normas e regras relativas aos contratos em geral. E, como qualquer outro contrato, as obrigações e os direitos que dele se geram são exigíveis na mesma força em que o são para os contratos especialmente regulamentados sob qualificação própria.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Contrato inominado' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Dentro do sentido que se dá ao vocábulo inominado (que não tem nome), tal se entende o contrato que ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato inominado
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
