| ID Semântico: |
de-placido:contrato-misto |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Misto vem do latim mixtus , particípio de miscere , ou seja, misturar. Desta forma, contrato misto , em oposição ao contrato simples , onde não há mistura , dá, pela etimologia do vocábulo que o determina, a ideia do contrato que se compõe de várias espécies , no todo ou em parte, de contratos. Quer assim significar que, na sua formação ou elaboração, entram elementos que são próprios e característicos de outros contratos, os quais se combinam e se conjuram, para a composição de um todo , que toma uma feição singular . Não se trata, por isso, de um contrato unido ou da união de contratos num só instrumento, mas de um contrato que, não seguindo um tipo próprio e qualificado , estabelece o seu próprio tipo . Nele, assim, encontram-se elementos de outros contratos, buscados para formá-los, mas, pela mescla que nele se produz, todos esses elementos estabelecem um contrato único, de modo que as prestações e contraprestações estabelecidas, oriundas ou correspondentes, no todo ou em parte, a contratos de outra ordem, se integram no contrato instituído, para formar um só corpo . Em regra, o contrato misto se forma pela combinação de prestações principais, que correspondam a tipos distintos de contrato, ou quando a prestação imposta, isto é, uma delas, resultar na obrigação, que se mostre própria a outro contrato.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Contrato misto' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Misto vem do latim mixtus , particípio de miscere , ou seja, misturar. Desta forma, contrato misto ,..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato misto
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
