Contrato oneroso

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Contrato oneroso
ID Semântico: washington:contrato-oneroso
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Para Washington de imoral ou maldosa do crime, justificandoBarros Monteiro, “(...) é aquele em que as se a sua punição, prevalentemente, a título partes reciprocamente transferem alguns de prevenção criminal” (LEITE, Manuel direitos, como no de sociedade e no de Carlos da Costa. Lei das Contravenções locação”. Penais. São Paulo: RT, 1976, p. 1).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Contrato oneroso' é complexo." "Para Washington de imoral ou maldosa do crime, justificandoBarros Monteiro, “(...) é aquele em que as se a sua punição, ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: contrato oneroso

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos