| ID Semântico: |
de-placido:contrato-solene |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Expressão usada para indicar o contrato que somente se constitui legalmente quando instituído segundo as formalidades determinadas em lei. E, nestas condições, segundo a regra forma legis omissa, corruit actus (o ato é nulo, quando omitida a forma legal), o contrato solene não se pode afastar das prescrições indicadas no texto legal. Em regra, os contratos solenes são dados e passados por ato de notário ou oficial público , elaborados em instrumentos que se dizem públicos e solenes. O casamento é contrato solene. Mas solenes também são os contratos de alienações de imóveis de bens de órfãos, em que se exige hasta pública , as convenções antenupciais etc. Quando a lei ditar forma ou prescrições próprias relativas à elaboração do contrato, não deixando ao arbítrio das partes, é qualificado de solene , porque sua validade está subordinada à satisfação de certa formalidade ou de certo ritual indicado em lei. A omissão das formalidades prescritas ( forma dat esse rei ) acarreta a nulidade do contrato .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Contrato solene' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Expressão usada para indicar o contrato que somente se constitui legalmente quando instituído segund..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contrato solene
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
