Contratual

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   contratual
ID Semântico: marcilio:contratual
Classe: Direito Comparado
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Inglês
Áreas de Foco: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
Jurisdição: EUA/Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

  1. contratual | 1 – contractual.\n2 – (dir. societário) em direito societário, os termos\ncontratual e estatutário são usados para se referir\nao contrato social e ao estatuto social,\nrespectivamente. Neste contexto, estes termos não\ndevem ser traduzidos por “contractual” ou\n“statutory”. Veja os exemplos em CONTRATO SOCIAL;\nESTATUTO SOCIAL.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O correspondente para o termo 'contratual' em processos transnacionais..." "#contratual | 1 – contractual...."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional, Direito Comparado, Inglês Jurídico
  • Classe Terminológica: Direito Comparado
  • Natureza Jurídica: Termo e Conceito Estrangeiro
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Inglês
  • Etimologia: Origem da linguagem jurídica norte-americana / direito comparado.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: contratual

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)