Contribuição sindical
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Contribuição sindical
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/contribuicao-sindical |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito do Trabalho |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito do trabalho* e *direito previdenciário.***1.** É a destinada a custear as despesas dos sindicatos, sendo devida pelos participantes da categoria econômica ou profissional representada e recolhida pelo Estado, que controla a utilização e o emprego da verba arrecadada. **2.** É a equivalente a um dia de trabalho, descontado no salário de março. Tal contribuição é obrigatória e a empresa a recolhe por meio da Caixa Econômica Federal, que, por sua vez, a repassa ao governo e este ao sindicato.
- Nota (DOD Pédia – Dizer o Direito):* Verbete comentado da DOD Pédia (Dizer o Direito). Acesse: https://buscadordizerodireito.com.br/dodpedia/263/contribuicao-sindical\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#contribuição sindical | vide SINDICATO.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Contribuição sindical nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Contribuição sindical' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito do Trabalho
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: contribuição sindical
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | DOD Pédia – Dizer o Direito | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
