Contumaz

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Contumaz
ID Semântico: washington:contumaz
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico:
       
         Profissional
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

(Lat. contumace.) Adj. Teitos legais, dentro da nação. moso, obstinado; que usa a contumácia ou

  • Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*

(Lat. contumace.) Adj. Teimoso, obstinado; que usa a contumácia ou desta é acusado; que deixa de comparecer ou nega o seu comparecimento em juízo, quando solicitado; DCan. Pessoa que reincide ou despreza as leis emanadas da Igreja, infringindo, assim, um preceito eclesiástico.

  • Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*

(Lat. contumace.) Adj. Teimoso, obstinado; que usa a contumácia ou desta é acusado; que deixa de comparecer ou nega o seu comparecimento em juízo, quando solicitado; DCan. Pessoa que reincide ou despreza as leis emanadas da Igreja, infringindo, assim, um preceito eclesiástico.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Contumaz' é complexo." "(Lat. contumace.) Adj. Teitos legais, dentro da nação. moso, obstinado; que usa a contumácia ou..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: contumaz

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia