Convalidação

   Convalidação

ID Semântico:	de-placido:convalidacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Aproveitamento dos efeitos de um ato que possui vício. Só é possível a convalidação do ato anulável, pois se o ato for nulo, seu vício não pode ser sanado. (gc)

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

Aproveitamento dos efeitos de um ato que possui vício. Só é possível a convalidação do ato anuláv pois se o ato for nulo, seu vício não pode ser sa

• Referência/Fundamentação:* Silva, Oscar José el, de Plácido e nado. (2016, p. 1029)6

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

Aproveitamento dos efeitos de um ato que possui vício. Só é Si possível a convalidação do ato anulável, pois se o ato for nulo, (2 seu vício não pode ser sanado.

• Referência/Fundamentação:* lva, De Plácido e 016, p. 1029)\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#convalidação | (de ato jurídico) confirmation;\nrectification [Black’s Law Dictionary 8th edition,\npage 318]. Ver exemplo em CONVALIDAR.\n“Confirmation is a declaration whereby a person\ncures the relative nullity of an obligation”. [Civil\nCode of Louisiana, Article 1842].\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Convalidação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Aproveitamento dos efeitos de um ato que possui vício. Só é possível a convalidação do ato anulável,..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: convalidação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)