| ID Semântico: |
de-placido:convencimento |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
|
| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
|
|
|
Início
|
|
|
|
Básico
|
|
|
Criação
|
|
|
|
Desenvolvimento
|
|
|
Maturação
|
|
|
|
Revisão
|
|
|
Desenvolvido
|
|
|
|
Finalização
|
|
|
Abrangente
|
Significado Prático
Deriva-se o vocábulo de convencer , do latim convincere , com as acepções de capacitar, provar, demonstrar, pôr em evidência, inferir . É assim palavra que possui o mesmo sentido de convicção , do convictio latino . Na terminologia jurídica, o vocábulo convencimento , sem se desviar do sentido originário, possui a significação de opinião formada, esclarecimento obtido, conclusão , a que se chegou, relativamente a certos fatos e em virtude do exame procedido, das investigações intentadas ou dos estudos feitos. É, assim, a intimidade que se faz com a verdade , acerca de certos fatos , diante de circunstâncias que são examinadas conscienciosamente, em virtude do que se estrutura a própria razão da opinião tida ou da conclusão admitida . Em matéria de julgamento, o convencimento do juiz é elemento preponderante para fundamento de sua decisão. Pelo estudo do processo, pelo exame das provas, pelo confronto dos argumentos das partes, observando, analisando, pesando todas as circunstâncias, formará seu convencimento , que se mostrará a rota em que deve fundar a sua sentença. Neste particular, a lei processual outorga ao julgador a liberdade de formar o seu convencimento. Mas, bem entendido, não se trata de liberdade absoluta , desde que se evidencia que o convencimento é formado por uma série de circunstâncias, que põem a pessoa em contato ou em intimidade com a verdade controversamente alegada. Em contato com todos esses elementos de exame e de verificação da verdade é que se forma o convencimento. E somente se diz que é livre, porque não se aferroa a regras que impeçam a sua livre formação. Se, por exemplo, há prova positiva, inequívoca , do fato alegado, não se permite convencimento contrário, que negue a sua existência, o que seria grande absurdo, atentando contra a sua própria verdade. E, pelo convencimento, não se pode estruturar uma mentira visível .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
|
Redação Cidadã (Linguagem Simples)
|
| "O conceito de 'Convencimento' tem ampla aplicação prática."
|
"Na prática, refere-se a: Deriva-se o vocábulo de convencer , do latim convincere , com as acepções de capacitar, provar, demo..."
|
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: convencimento
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
