Cooperação
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Cooperação
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/cooperacao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Direito Civil, Direito do Consumidor |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito penal.* Ação de concorrer para a prática de um crime; coautoria. **2.** *Direito civil.* a) Colaboração; b) esforço comum ou combinação de recursos ou de trabalho para atingir uma determinada finalidade; c) atuação em benefício de outrem; d) contribuição; e) prestação de auxílio para obtenção de um fim comum; f) solidariedade. **3.** *Direito econômico* e *direito do consumidor.* Organização da vida econômica com o escopo de fazer com que o lucro retorne ao consumidor.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Cooperação nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Cooperação' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil, Direito do Consumidor
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cooperação
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica