Corréu
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Corréu
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/correu |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito processual penal.* Cada um dos acusados que responde a uma ação penal, num mesmo processo, em razão da prática da mesma infração penal. **2.** *Direito processual civil.* a) Réu juntamente com outrem no mesmo processo; b) litisconsorte passivo.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz da pessoa que é réu, seja na esfera criminal ou na civil, juntamente com outra pessoa. Distingue-se, em matéria criminal, do cúmplice, pois que este é um auxiliar, enquanto que o corréu é um dos agentes: é assim também autor do crime, em razão do que também lhe é imputada a ação ou omissão criminosa.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Corréu nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Corréu' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: corréu
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva