Correntista
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Correntista
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/correntista |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito bancário.* Aquele que tem conta corrente num banco. **2.** *Direito comercial.* a) Encarregado da escrituração do livro de contas correntes; b) cada uma das partes no contrato mercantil de conta corrente, no qual convencionam fazer remessas recíprocas de valores, anotando os créditos em uma conta para ulterior verificação do saldo exigível (Fran Martins).
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Na técnica de comércio e na terminologia jurídica, diz-se correntista a pessoa que mantém conta-corrente em estabelecimento bancário. O correntista pode ser credor ou devedor. Correntista credor é aquele cujo saldo da conta mostra um resultado a seu favor, contra a casa ou estabelecimento em que se procede à escrituração. Em oposição, o estabelecimento ou casa de comércio, onde o correntista é credor, por ter saldo que lhe é favorável, nos seus livros, apresenta-se como correntista devedor . Para o comerciante ou estabelecimento, em que figura o correntista credor, o saldo apresentado na conta a favor deste se mostra um passivo ou um débito do comerciante. E por esta razão é que na escrita de seu credor ele se inscreve como correntista devedor , pois sendo um débito dele é para com o outro um crédito ou um ativo. Correntista devedor , ao contrário, é o que se apresenta na escrita com saldo devedor, a favor do comerciante ou do estabelecimento. E este, por seu turno, na escrita de seu correntista devedor se mostra um correntista credor. Como se vê, tudo ocorre ao inverso do caso do correntista credor.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#correntista | (em banco) account owner; bank\naccount owner; checking account owner; current\naccount owner. Vide CONTA.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Correntista nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Correntista' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: correntista
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)
