| ID Semântico: |
de-placido:correspectivo |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
A primeira ideia que se tem é que o qualificativo, introduzido em nossa terminologia jurídica, provém de com e respectivo . E, assim, parece ser. Mas, em verdade, tem melhor o sentido de correspondente na significação de paralelo, correlativo. E, deste modo, mais acertado se diria que se forma de corresponder . Num ou noutro caso, o sentido que se lhe quer dar, tanto pode ser fundado no com respectivo , como no correspondente , visto que é aplicado para indicar a retribuição que se deve prestar em correspondência a outra, que foi feita. Nesta razão, correspectivo é aplicado para indicar o ato que é praticado em decorrência de outro, resultando numa contribuição que se presta ou numa retribuição que se faz, em atenção à outra que lhe é correspondente. A lei civil brasileira aplica-o no caso de testamento conjuntivo , quando proíbe que ele seja simultâneo, recíproco ou correspectivo . E o correspectivo, que se diferencia do simultâneo e do recíproco, refere-se ao testamento que é feito, quando outro já foi ultimado, para compensar o primeiro testador de outro testamento, feito pelo favorecido, com disposições que se igualem às que foram feitas. É, assim, uma retribuição às disposições do testamento anterior, ou seja, disposições correspondentes às disposições anteriores. Tal testamento é proibido por lei: Cód. Civil/2002, art. 1.863 (art. 1.630 do Cód. Civil/1916). (ngc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Correspectivo' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: A primeira ideia que se tem é que o qualificativo, introduzido em nossa terminologia jurídica, prové..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: correspectivo
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
