Corretagem
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Corretagem
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/corretagem |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Comercial, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito comercial.* **1.** Convenção pela qual uma pessoa, sem qualquer relação de dependência, obriga-se, mediante remuneração, a obter para outrem um ou mais negócios, conforme as instruções recebidas, ou a fornecer-lhe as informações necessárias para a celebração do contrato. **2.** Remuneração do corretor; comissão devida ao corretor pelo serviço de mediação prestado. **3.** Função ou ofício de corretor.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Dois sentidos possui o vocábulo, na terminologia do comércio e do Direito: a ) indica a função do corretor ou o ofício da pessoa que se interpõe entre duas ou mais pessoas, para que se aproximem e realizem uma operação ou negócio comercial, recebendo como intermediário ou agente uma certa contribuição ou percentagem; b ) designa a própria percentagem, comissão ou salário recebido pelo corretor ou pelo intermediário de negócios, como pagamento pelos serviços prestados nas transações efetuadas por seus ofícios.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#corretagem | brokerage.\n• o corretor agencia negócios para o cliente →\nvide AGENCIAR.\n• comissão de corretagem → brokerage\ncommission.\nAs partes em um contrato de corretagem:\n• intermediário, que agencia negócios, é chamado\nde corretor, mediador ou agenciador → broker\n• Aquele que contrata os serviços do corretor é\nchamado de comitente, cliente ou dono do\nnegócio → principal.\n_______________\n
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Corretagem nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Corretagem' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Comercial, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: corretagem
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)