Corsário

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Corsário
ID Semântico: de-placido:corsario
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Internacional
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
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12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Na terminologia do Direito Internacional Público, serve o vocábulo, derivado de corsus , para designar todo navio particular, que obtém de um dos beligerantes autorização para dar caça aos navios mercantes do inimigo, ou mesmo aos neutros, condutores de contrabando, segundo os princípios reguladores do corso . Esta autorização é dada por meio de uma carta de marca ou licença de corso . Segundo o estilo, para se armar em corsário deveria o proprietário do navio obter a licença, para que lhe forneça a bandeira e se permita armar-se em guerra, além de dar confiança. Os princípios internacionais em vigência condenam o corso , pelo que os navios armados em corsários não se olham como normais. Corsário . Em outro sentido, designa o navio, que não possua autorização para fazer guerra, que se entrega à pirataria , abordando e saqueando embarcações que encontra pelo mar, indistintamente, sem qualquer atenção à sua qualidade ou nacionalidade.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Corsário' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Na terminologia do Direito Internacional Público, serve o vocábulo, derivado de corsus , para design..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Internacional
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: corsário

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva