Cotização
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Cotização
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/cotizacao |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
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| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Direito Tributário |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito tributário.* Tributação. **2.** Na *linguagem jurídica* em geral, é: a) a contribuição para formar fundos para cobrir despesas comuns, procurando o sucesso de um empreendimento; b) o ato ou efeito de cotizar.
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Em qualquer aplicação que se dê ao vocábulo, isto é, seja em matéria civil, comercial, fiscal ou econômica, possui sempre o sentido de indicar o ato pelo qual se impõe ou se atribui a alguém a cota-parte com que deve contribuir, ou que deve suportar, para a composição de um todo necessário a satisfazer uma certa ordem de encargos. Representa, pois, a própria imposição do quinhão que se julga de responsabilidade de alguém, ou que toca a este para a contribuição de encargos comuns a todos quantos nela se incluem. Nesse sentido, mostra-se equivalente à subscrição ou à contribuição , sendo que, em sentido fiscal, é sinônimo de tributação . Em quaisquer dos casos indica a cota que fica a cargo de todos os que se encontram ou se mostram participantes do encargo ou são obrigados a contribuir para a formação dos fundos necessários à satisfação de certas despesas.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Cotização nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Cotização' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Tributário
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: cotização
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva