Crédito de carbono

   Crédito de carbono

ID Semântico:	de-placido:credito-de-carbono
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Criado a partir do Protocolo de Quioto, o crédito de carbono é conquistado quando é certificada a redução de emissões de gás carbônico, ou quando existe área de floresta preservada. Esses créditos podem ser comercializados com países ou indústrias poluidoras, a fim de equalizar sua emissão de gás carbônico. Dessa forma, quem produz menos gás carbônico comercializa seus créditos com quem mais polui.

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

Título de direito sobre bem intangível e incorpóreo transacionável.

• Referência/Fundamentação:* Lei nº 12.651/2012, art. 3º, XXVII

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)):*

incorpóreo transacionável.

• Referência/Fundamentação:* Lei nº 12.651/2012, art. 3º, XXVII\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#crédito de carbono | (direito ambiental)\ncarbon credit.\n_______________\n

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Crédito de carbono' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Criado a partir do Protocolo de Quioto, o crédito de carbono é conquistado quando é certificada a re..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: crédito de carbono

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)