Crime comissivo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Crime comissivo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/crime-comissivo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Penal, Direito Civil |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito penal.* Prática de um ato proibido por lei.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* Resultante de uma ação segundo o Ministro do STJ, Professor Dr. do criminoso; crime doloso em oposição ao Francisco de Assis Toledo, o crime envolcrime por omissão. ve: ação típica, conduta, comportamento;
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* O crime comissivo é aquele que é praticado através de uma ação. (gc)
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Crime comissivo nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Crime comissivo' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Penal, Direito Civil
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: crime comissivo
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
