Crime contra a liberdade pessoal

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Crime contra a liberdade pessoal
ID Semântico: washington:crime-contra-a-liberdade-pessoal
Classe: Termo Jurídico
Nível Técnico: 
       
         Profissional
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Geral
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Aquedeclaração de que o crime é insignificante, le que consiste em constranger alguém a contrariando o próprio dispositivo legal do fazer ou não fazer algo, com violência, gracrime de contravenção (Revista dos Tribuve ameaça, reduzindo-lhe a capacidade de nais 717/431). resistência; seqüestro, cárcere privado e escravização (CP, arts. 146 a 149).

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Crime contra a liberdade pessoal' é complexo." "Aquedeclaração de que o crime é insignificante, le que consiste em constranger alguém a contrariando o próprio dispositi..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Geral
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico
  • Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
  • Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia:
  • Pronúncia ou leitura recomendada: crime contra a liberdade pessoal

Referência Bibliográfica

  • Dicionário Jurídico – Washington dos Santos
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