Crime funcional

   Crime funcional

ID Semântico:	de-placido:crime-funcional
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Assim se diz de toda infração praticada por uma pessoa, quando investida em certa função pública, da qual se prevalece para praticar o ato ilícito que venha a infringir a lei penal. Os crimes funcionais tomam, propriamente, várias denominações: prevaricação, suborno, peculato, concussão, abuso de autoridade. Crime funcional, pois é a designação genérica.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Crime funcional' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Assim se diz de toda infração praticada por uma pessoa, quando investida em certa função pública, da..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: crime funcional

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva