Culpabilidade

ID Semântico:	https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/414/edicao-1/culpabilidade
Classe:	Artigo Doutrinário / Enciclopédico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Penal, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Significado Prático

Verbete enciclopédico publicado na Enciclopédia Jurídica da PUC-SP, tomo Direito Penal, de autoria de Gustavo Octaviano Diniz Junqueira. [Leia o artigo completo](https://enciclopediajuridica.pucsp.br/verbete/414/edicao-1/culpabilidade)

Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do adjetivo latino culpabilis , de culpa (que merece repreensão, digno de exploração, culpável), possui o sentido de indicar, em acepção estrita, o estado da falta ou violação considerada como condição para imputabilidade da responsabilidade penal ou civil. Mostra, assim, a evidência da culpa arguida contra o agente, em virtude da violação por ele praticada. Em sentido mais amplo, significa a mera possibilidade de ser imputável ao agente a autoria de um delito, penal ou civil, pelo que lhe será sancionada a responsabilidade inscrita na lei respectiva, que foi transgredida. Da verificação da culpabilidade, então, é que decorre o princípio da responsabilidade, seja civil ou seja penal. E dela se infere a própria imputabilidade , pelo que os dois vocábulos, por vezes, se apresentam como equivalentes.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#culpabilidade | culpability.\n_______________\n

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O estudo sobre Culpabilidade encontra-se na doutrina."	"Consulte o artigo completo sobre Culpabilidade na PUC-SP."

Enciclopédia Jurídica da PUC-SP | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024)