Cumulação

   Cumulação

ID Semântico:	de-placido:cumulacao
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

O mesmo que acumulação . A cumulação de ações . Dessa forma, de igual modo, significa a união, reunião ou função de várias coisas em uma só, ou a entrega de várias funções em mãos de uma só pessoa. Quanto a estas, se correspondem a empregos públicos diferentes, contendo cada um remuneração própria, veda-se-lhe a efetivação: são proibidas as cumulações remuneradas . E assim se entende a percepção simultânea de proventos próprios a cargos de naturezas diferentes, exercidos pela mesma pessoa.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Cumulação' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: O mesmo que acumulação . A cumulação de ações . Dessa forma, de igual modo, significa a união, reuni..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: cumulação

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva