| ID Semântico: |
de-placido:curador-de-ausentes |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Assim se diz do representante que é nomeado pelo juiz para administrar os bens da pessoa que foi declarada ausente, até que se decrete a sucessão provisória da pessoa desaparecida sem deixar notícia, ou a sucessão definitiva . A nomeação do curador de ausentes deve recair, preferencialmente, no cônjuge, desde que não separado judicialmente dele, e, na sua falta, no pai ou na mãe, e a seguir, nos seus descendentes, desde que não haja qualquer impedimento legal que os iniba do exercício deste múnus público . O mandato do curador de ausentes se exerce sob vigilância do juiz que o nomeou. E não pode onerar nem dispor dos bens do ausente curatelado, mesmo quando haja permissão legal, sem a devida autorização do juiz competente.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Curador de ausentes' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Assim se diz do representante que é nomeado pelo juiz para administrar os bens da pessoa que foi dec..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: curador de ausentes
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
