Custas pro rata
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Custas pro rata
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/custas-pro-rata |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Processual Civil, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Básico | ||
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| Desenvolvido | ||
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| Abrangente | ||
Significado Prático
- Direito processual civil.* Também chamadas “custas em proporção” ou “custas proporcionais”, são aquelas cujo pagamento compete a ambas as partes, que as ratearão entre si.
- Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
Significa que as custas devem ser pagas, por força da condenação, rateadas por ambas as partes.
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
Significa que as custas devem ser pagas, por força da condenação, rateadas por ambas as partes.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Custas pro rata nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Custas pro rata' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Processual Civil, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: custas pro rata
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia
