Décima urbana

   Décima urbana

ID Semântico:	de-placido:decima-urbana
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Primitivamente, designava o tributo que recaía sobre o rendimento coletável de uma propriedade arrendada, o qual era devido ao erário. Modernamente, o imposto, nesta feição, tomou o nome de imposto predial . E é devido não somente pelos prédios que têm renda, como pelos que são ocupados para residência de seus proprietários.

• Nota Adicional (Fonte: Especial CADIP | Glossário Jurídico):*

Primitivamente, designava o tributo que recaía sobre o rendimento coletável de uma propriedade arrendada, o qual era devido ao erário. Modernamente, o imposto, nesta feição, tomou o nome de imposto predial. E é devido não somente pelos prédios que têm renda, como pelos que são ocupados para residência de seus proprietários.

• Referência/Fundamentação:* Silva, Oscar José de Plácido e (2006, p. 414)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Décima urbana' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Primitivamente, designava o tributo que recaía sobre o rendimento coletável de uma propriedade arren..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: décima urbana

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Especial CADIP | Glossário Jurídico