Dívida compensável

   Dívida compensável

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/divida-compensavel
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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Significado Prático

• Direito civil.* É a suscetível de ser amortizada por meio de compensação, por serem o credor e o devedor reciprocamente obrigados ao pagamento de certa quantia. Constitui o desconto de um débito a outro, ou a operação de mútua quitação entre credores recíprocos.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Assim se diz da dívida que pode ser paga ou amortizada por meio de compensação , em virtude de serem devedor e credor, reciprocamente, obrigados, um ao outro, ao pagamento de certa importância ou ao cumprimento de certa prestação. Compensadas as dívidas, o devedor efetivo , isto é, aquele contra quem se apure o saldo exigível , com o pagamento deste saldo terá cumprido a compensação e saldado as dívidas .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Dívida compensável nos autos do processo."	"Ocorreu o uso direto e simples de 'Dívida compensável' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: dívida compensável

Referência Bibliográfica

• Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva