Dívida social

   Dívida social

ID Semântico:	de-placido:divida-social
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É a dívida contraída pela pessoa jurídica ou sociedade, a qual é de responsabilidade do patrimônio social, não atingindo os sócios dela, salvo se solidários por suas obrigações. Distingue-se da dívida particular , que é contraída pelos sócios fora da sociedade. Os sócios solidários de uma sociedade comercial, além da responsabilidade que lhes cabe na qualidade de sócios, são responsáveis subsidiariamente pelas dívidas sociais, com os seus haveres particulares, se os bens sociais não bastam para cumpri-las, em caso de falência.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Dívida social' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É a dívida contraída pela pessoa jurídica ou sociedade, a qual é de responsabilidade do patrimônio s..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: dívida social

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva