Danificação

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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   Danificação
ID Semântico: de-placido:danificacao
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Derivado do latim damnificatio , de damnum e facere , quer significar o estrago , o dano (material) ou a deterioração ocorrida a alguma coisa. Essa danificação pode advir do tempo ou do uso da própria coisa, como pode ser consequente de ato intencional, ou não, de outrem. Nesta razão, pode haver, ou não, responsável pela danificação. E se há, é ele obrigado a indenizar ao prejudicado o valor dos estragos ocorridos à coisa, repondo-a no estado em que se encontrava, para que seu proprietário não tenha diminuído o patrimônio. Neste particular, a danificação confunde-se com o dano , somente dele se distinguindo porque o dano é mais amplo, pois que pode atingir prejuízos não decorrentes da danificação , entendida restritamente como o estrago ou deterioração causada à coisa. O dano pode ocorrer sem a efetividade de estrago material .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Danificação' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Derivado do latim damnificatio , de damnum e facere , quer significar o estrago , o dano (material) ..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: danificação

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva