Dano Moral Trabalhista
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
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Dano Moral Trabalhista
| ID Semântico: | https://www.trt18.jus.br/portal/noticias/imprensa/glossario-juridico/ |
| Classe: | Termo Jurídico Trabalhista |
| Nível Técnico: |
Geral
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito do Trabalho, Processo do Trabalho |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
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| Maturação | ||
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| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
Lesões que afetam a personalidade, a honra, a intimidade e causam danos de forma imaterial, interferindo no comportamento psicológico e causando sofrimento, angústia e desequilíbrio no bem-estar e na integridade psíquica, em decorrência de situações relacionadas ao trabalho.
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "O processo envolve 'Dano Moral Trabalhista'." | "Lesões que afetam a personalidade, a honra, a intimidade e causam danos de forma imaterial, interferindo no comportament..." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito do Trabalho, Processo do Trabalho
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Trabalhista
- Natureza Jurídica: Glossário Oficial
- Nível Técnico sugerido: Geral
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia:
- Pronúncia ou leitura recomendada: dano moral trabalhista
Referência Bibliográfica
- TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região - Goiás)