Dano causado

De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
   Dano causado
ID Semântico: de-placido:dano-causado
Classe: Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:
       
         Avançado
       
Origem do Termo: Português
Áreas de Foco: Direito Civil
Jurisdição: Brasil
Progresso do texto
0% concluído 0% concluído Início
12.5% concluído Básico
25% concluído 25% concluído Criação
37.5% concluído Desenvolvimento
50% concluído 50% concluído Maturação
62.5% concluído Revisão
75% concluído 75% concluído Desenvolvido
87.5% concluído Finalização
100% concluído 100% concluído Abrangente

Significado Prático

Expressão em uso para indicar o dano patente , o dano visível e apurado. Significa, assim, a existência de prejuízos efetivos , sejam danos emergentes ou lucros cessantes (dano negativo) ocasionados ao patrimônio alheio , ou à pessoa ofendida . Ou seja, o dano que se mostra juridicamente imputável, mesmo que o quantum da indenização somente oportunamente possa ser mostrado. O dano causado diz-se, ainda, o dano provado pela evidência e imputabilidade do ato ou fato que o motivou e do prejuízo em que resulta. Em regra, a prova do dano cabe ao prejudicado , que pretende haver a indenização. E, se se trata de perda efetiva (dano emergente), deve ser regularmente provada. Já para os danos negativos (lucros cessantes) admitem-se ilações ou presunções.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês) Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Dano causado' tem ampla aplicação prática." "Na prática, refere-se a: Expressão em uso para indicar o dano patente , o dano visível e apurado. Significa, assim, a existên..."

Detalhes Classificatórios

  • Áreas do Direito associadas: Direito Civil
  • Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
  • Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
  • Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

  • Idioma originário: Português
  • Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
  • Pronúncia ou leitura recomendada: dano causado

Referência Bibliográfica

  • Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva