Dano negativo

   Dano negativo

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/dano-negativo
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Abrangente

Significado Prático

• Direito civil.* Trata-se do lucro cessante ou frustrado alusivo à privação de um ganho pelo lesado, ou seja, ao lucro que ele deixou de auferir, em razão do prejuízo que lhe foi causado.

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* É representado pelo lucro cessante , isto é, não pelo preço ou valor daquilo que se perdeu, mas daquilo que se deixou de ganhar ou perceber. Difere, assim, do dano emergente, pois que este já se mostra um dano positivo ou efetivo, sendo, como é, um prejuízo relativo ao que já se possuíra ou se tinha integrado no patrimônio, enquanto o dano negativo , representado no lucro que cessou, se mostra uma perda relativa ao que viria, desde que não ocorresse a violação ou ofensa ao direito ou à obrigação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Ocorreu a aplicação prática de Dano negativo nos autos do processo."	"Ocorreu o uso direto e simples de 'Dano negativo' no caso prático."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: dano negativo

Referência Bibliográfica

• Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva