Dano pauliano

   Dano pauliano

ID Semântico:	de-placido:dano-pauliano
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

É o que resulta da perda sofrida pelo credor, ou que lhe possa advir, em virtude do estado de insolvência do devedor, pelo que, se a insolvência é consequente de atos ou fatos gerados da vontade deste, pode o credor assegurar o seu crédito, pleiteando a anulação dos atos causadores da insolvência. Para que, então, se evidencie o dano pauliano, ou seja, o eventus damni , necessário que a insolvência tenha decorrido de ato provocador da diminuição do patrimônio do devedor, e que este ato tenha sido resultante do consilium fraudis , ou seja, do ânimo ( animus ) de fraudar o credor. Vide: Insolvência .

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Dano pauliano' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: É o que resulta da perda sofrida pelo credor, ou que lhe possa advir, em virtude do estado de insolv..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: dano pauliano

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva