Dativo
De Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica
Ir para navegaçãoIr para pesquisar
Dativo
| ID Semântico: | http://lexml.gov.br/vocab/dativo |
| Classe: | Conceito Geral |
| Nível Técnico: |
Especializado
|
| Origem do Termo: | Português |
| Áreas de Foco: | Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual |
| Jurisdição: | Brasil |
| Progresso do texto | ||
|---|---|---|
| Início | ||
| Básico | ||
| Criação | ||
| Desenvolvimento | ||
| Maturação | ||
| Revisão | ||
| Desenvolvido | ||
| Finalização | ||
| Abrangente | ||
Significado Prático
- 1.** *Direito processual civil*. Diz-se do autor ou curador nomeado pelo magistrado ou pelo testador. **2.** *Direito processual penal.* Diz-se do defensor nomeado pelo órgão judicante para defender os interesses do acusado.
- Nota (Glossário 2011):* Tutor ou curador nomeado pelo juiz ou pelo testador para administrar bens ou interesses alheios. Também pode ser
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico – Washington dos Santos):* (Lat. dativu.) Adj. Nomeado ou ção penal. conferido por magistrado e não por lei.’
- Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim dativus , de dare (o que é dado), serve para exprimir o que é dado ou quem é nomeado pelo juiz, ou em virtude de testamento, para distinguir do que é dado ou nomeado ex vi legis . E, neste sentido, então, se diz tutor dativo ou curador dativo para que se distingam do tutor e do curador legítimos , que são os indicados e nomeados por lei.\n\n*Nota Comparada (Fonte: Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente 2024):*\n#dativo | dative; ad litem [Black’s Law Dictionary\n8th edition, page 423].\n_______________\n
- Nota (Fonte: Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia):*
(Lat. dativu.) Adj. Nomeado ou conferido por magistrado e não por lei.’
- Nota Adicional (Fonte: Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia):*
(Lat. dativu.) Adj. Nomeado ou conferido por magistrado e não por lei.’
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês) | Redação Cidadã (Linguagem Simples) |
|---|---|
| "Ocorreu a aplicação prática de Dativo nos autos do processo." | "Ocorreu o uso direto e simples de 'Dativo' no caso prático." |
Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Direito Processual
- Classe Terminológica: Conceito Geral
- Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
- Nível Técnico sugerido: Especializado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
- Pronúncia ou leitura recomendada: dativo
Referência Bibliográfica
- Wikibooks: Dicionário Brasileiro de Linguagem Jurídica | Glossário Jurídico (2011) | Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva | Dicionário Marcílio Atualizado Constantemente (2024) | Dicionário Jurídico Brasileiro - Washington dos Santos / J. Ribeiro Advocacia | Dicionário Jurídico - J. Ribeiro Advocacia
