De mã em se no desafetação ex qu eq se mã to

   De mã em se no desafetação ex qu eq se mã to

ID Semântico:	cadip2022:de-ma-em-se-no-desafetacao-ex-qu-eq-se-ma-to
Classe:	Conceito Geral
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Público, Direito Administrativo
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

rivado do affectatio latino, de affectare (apoderar-se, lançar o) precedido do prefixo negativo, tem sido o vocábulo pregado na terminologia jurídica para indicar o ato pelo qual renuncia ou se abandona o que era de nosso direito ou de ssa posse. Particularmente, é o vocábulo empregado para Silv primir o ato pelo qual o poder público desclassifica a (201 alidade de coisa pública, para permiti-la apropriável. uivale, assim, à própria renúncia ou abandono, conforme o ntido originário do vocábulo, porque, por ele, se deixa de ter a o, em sinal de apoderamento, para deixar que a coisa se rne livre.

• Referência/Fundamentação:* a, De Plácido e 6, p. 1187)

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O ato administrativo observará o princípio de 'De mã em se no desafetação ex qu eq se mã to'."	"As regras de 'De mã em se no desafetação ex qu eq se mã to' foram aplicadas diretamente."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Público, Direito Administrativo
• Classe Terminológica: Conceito Geral
• Natureza Jurídica: Definição Conceitual
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Origem da linguagem jurídica.
• Pronúncia ou leitura recomendada: de mã em se no desafetação ex qu eq se mã to

Referência Bibliográfica

• Especial CADIP | Linguagem Jurídica (2022)