Decálogo

   Decálogo

ID Semântico:	washington:decalogo
Classe:	Termo Jurídico
Nível Técnico:	Profissional
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Geral, Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
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		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

(Gr. lat. dekálogo decalogu.) ou tribunal, com a indicação daquele que S.m. Conjunto de dez leis, ou mandamenfor competente (CPC, art. 114). tos; leis atribuídas ao legislador Moisés e chamadas de leis de Deus; contém princípios

• Nota Adicional (Fonte: Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva):* Derivado do latim decalogus , do grego deka (dez) e logos (discurso), propriamente, é usado para indicar os Dez Mandamentos , que foram gravados nas duas tábuas de pedra, e entregues a MOISÉS, no Monte Sinai, por JEOVÁ. Mas, popularizando, é o vocábulo aplicado para indicar todo conjunto de regras ou preceitos, formulado em dez itens ou parágrafos.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Decálogo' é complexo."	"(Gr. lat. dekálogo decalogu.) ou tribunal, com a indicação daquele que S.m. Conjunto de dez leis, ou mandamenfor compete..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Geral, Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico
• Natureza Jurídica: Definição Doutrinária
• Nível Técnico sugerido: Profissional

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia:
• Pronúncia ou leitura recomendada: decálogo

Referência Bibliográfica

• Dicionário Jurídico – Washington dos Santos | Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva