Decisum

   Decisum

ID Semântico:	http://lexml.gov.br/vocab/decisum
Classe:	Locução Latina
Nível Técnico:	Especializado
Origem do Termo:	Latim
Áreas de Foco:	Teoria Geral do Direito
Jurisdição:	Universal

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Decisão, sentença.

• Nota Adicional (Fonte: Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024)):*

Recomendação de Linguagem Simples: Ao invés de usar o termo técnico, prefira usar: "Decisão".

• Tradução Latina (Fonte: Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia):*

Decisão, sentença. Decoctus perdit administrationem suorum sonorumO falido perde a administração de seus bens.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"Alegou-se o princípio de Decisum."	"Ocorreu a invocação da máxima 'Decisum'."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Teoria Geral do Direito
• Classe Terminológica: Locução Latina
• Natureza Jurídica: Brocardo Jurídico
• Nível Técnico sugerido: Especializado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Latim
• Etimologia: Expressão latina ou brocardo.
• Pronúncia ou leitura recomendada: decisum

Referência Bibliográfica

• Wikibooks: Dicionário Latim-Português de Brocardos Jurídicos | Guia de Linguagem Simples do TJGO (2024) | Dicionário de Expressões Jurídicas em Latim - J. Ribeiro Advocacia