Declaração cartular

   Declaração cartular

ID Semântico:	de-placido:declaracao-cartular
Classe:	Termo Jurídico Clássico
Nível Técnico:	Avançado
Origem do Termo:	Português
Áreas de Foco:	Direito Civil
Jurisdição:	Brasil

Progresso do texto
		Início
		Básico
		Criação
		Desenvolvimento
		Maturação
		Revisão
		Desenvolvido
		Finalização
		Abrangente

Significado Prático

Denominação que se dá, na linguagem jurídica, ao texto ou teor em que se formula o título de crédito , a fim de que se distingam as constantes do texto ( obrigações cartulares ) e das que aí não se inscrevem, mas se originam das relações fundamentais que motivaram o título ( obrigações extracartulares ). A declaração cartular , pois, é constituída pela parte dispositiva do título, que é contida no contexto, que se formula com os elementos ou requisitos indispensáveis ou necessários à sua criação.

Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)

Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:

Redação Formal (Juridiquês)	Redação Cidadã (Linguagem Simples)
"O conceito de 'Declaração cartular' tem ampla aplicação prática."	"Na prática, refere-se a: Denominação que se dá, na linguagem jurídica, ao texto ou teor em que se formula o título de crédito..."

Detalhes Classificatórios

• Áreas do Direito associadas: Direito Civil
• Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
• Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
• Nível Técnico sugerido: Avançado

Aspectos Linguísticos

• Idioma originário: Português
• Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
• Pronúncia ou leitura recomendada: declaração cartular

Referência Bibliográfica

• Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva