| ID Semântico: |
de-placido:declaracao-de-guerra |
| Classe: |
Termo Jurídico Clássico |
| Nível Técnico: |
Avançado
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| Origem do Termo: |
Português |
| Áreas de Foco: |
Direito Civil |
| Jurisdição: |
Brasil |
| Progresso do texto
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Início
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Básico
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Criação
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Desenvolvimento
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Maturação
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Revisão
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Desenvolvido
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Finalização
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Abrangente
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Significado Prático
Também dito ultimatum , é o ato público feito pelo governo de um país, enviado por via diplomática, pelo qual se faz saber a outro país a intenção de romper relações com ele e declarar o estado de guerra , a fim de obter a reparação da injúria ou do dano recebido. A declaração, neste particular, indica que as hostilidades não foram começadas. Sendo assim, quando a guerra é provocada por uma agressão já começada , mostrando junto ato de defesa da nação atacada, o ato de declaração bem se mostra dispensável. A lei constitucional de cada país, em regra, estabelece os princípios em que a guerra se declara e as regras e medidas que devem ser tomadas quando de sua declaração. Nas leis internacionais, não se inscrevem normas que ditem forma específica para a declaração de guerra. Deve ser feita, segundo os usos internacionais, de modo inequívoco, fixando-se o dia em que se iniciam as hostilidades, considerando-se, assim, estabelecido o estado de guerra, publicando- se internamente a notícia do acontecimento, o que, em regra, se faz com o decreto de mobilização .
Simplificação de Linguagem (Lei 15.263/2025)
Abaixo, a comparação prática de aplicação do termo sob a ótica do acesso à justiça:
| Redação Formal (Juridiquês)
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Redação Cidadã (Linguagem Simples)
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| "O conceito de 'Declaração de guerra' tem ampla aplicação prática."
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"Na prática, refere-se a: Também dito ultimatum , é o ato público feito pelo governo de um país, enviado por via diplomática, ..."
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Detalhes Classificatórios
- Áreas do Direito associadas: Direito Civil
- Classe Terminológica: Termo Jurídico Clássico
- Natureza Jurídica: Vocabulário Clássico
- Nível Técnico sugerido: Avançado
Aspectos Linguísticos
- Idioma originário: Português
- Etimologia: Do vocabulário jurídico clássico.
- Pronúncia ou leitura recomendada: declaração de guerra
Referência Bibliográfica
- Vocabulário Jurídico De Plácido e Silva
